04/06/2009

A questão (MP 458) está no ar, é necessário respirá-la

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT/AC) é um dos poucos combatentes no Senado, ao lado de Eduardo Suplicy, a aprovação da Medida Provisória 458, batizada de "MP da grilagem" de terras na Amazônia. Marina fez ontem (03/6) discurso relembrando figuras como Chico Mendes e outras 258 mortes na região, fruto de conflitos agrários, após ativistas do Green Peace BR serem detidos em manifestação de entrega da faixa de "miss desmatamento" a senarora do DEM, Kátia Abreu.


ativista com máscara de foto de Katia Abreu; a senadora se negou a receber a faixa

É um assunto delicado, merece mais de 447 holofotes, pois se aprovada, permitirá à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal, além de "regularizar a apropriação ilegal do patrimônio público, caso de todas as terras griladas", explica o prof. Ariovaldo Umbelino, geólogo da USP em entrevista ao portal Eco Debate.

O ministro do MA Carlos Minc defende a medida, que ele chama de uma "vitória ambiental" ponderando que quem receber os títulos de terras não poderá realizar desmate da área, sob pena de multa; a medida seria portanto, para organizar a questão fundiária na região amazônica. Para outro ministro governista, Mangabeira Unger, tem havido uma distorção do que realmente é a 458: "a medida tem como objetivo coibir a grilagem promovida por máfias que se beneficiam da falta de regularização”. Unger disse também que é absurdo querer chamar de grileiros 500 mil famílias que residem em áreas urbanas e outras 400 mil que estão em áreas rurais".

Ambientalistas e sociedade civil parecem querer barrar a medida com furor. Marina pedirá pessoalmente ao presidente Lula o veto da lei, caso a MP seja aprovada no Senado. Nunca é demais lembrar que Marina Silva deixou o governo por "brigar demais" e "ser muito exagerada" em prol de questões ambientais. O ideal, em se tratando de terras amazônicas, seria a consulta e opinião populares, porém, isso praticamente não existe no Brasil.
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& Enquanto posto ouço: Ticon.

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